Promotoria do meio ambiente e patrim

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A 2ª promotoria de justiça de tutela coletiva de defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural da capital ajuizou 17 ações civis públicas (acps), entre. Promotoria de justiça do meio ambiente, patrimônio cultural, habitação e urbanismo de belém ata de audiência extrajudicial bacia do una aos vinte e um dias do mês de outubro de 2013, às 10h, compareceram a esta promotoria de justiça do meio ambiente, patrimônio cultural, habitação e urbanismo de belém, sito no prédio do. As promotorias de justiça são órgãos do ministério o patrimônio histórico e artístico de um povo faz parte do meio ambiente cultural e é função do mpsc.

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Promotorias de justiça da capital – foro central – meio ambiente e patrimônio cultural 1ª promotoria de justiça de tutela coletiva de defesa do meio ambiente e do patrimônio. A promotoria do meio ambiente e do patrimônio social da capital realizou essa semana uma audiência com a prefeitura municipal de joão pessoa e a superinten. A promotoria do meio ambiente e patrimônio social de joão pessoa recebeu da secretaria de desenvolvimento e controle urbano (sedurb) o registro de que a co.

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A promotoria de defesa do meio ambiente, habitação e urbanismo e patrimônio do ministério público estadual (mpe) em uberlândia foi reestruturada após o afastamento do promotor fábio guedes paula machado, que é investigado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Faça parte do mpsc | utilize os campos abaixo para encontrar uma promotoria de justiça infância e juventude meio ambiente. 01ª promotoria de justiça Áreas de atuação da promotoria: defesa do patrimonio publico meio ambiente e patrimonio cultural habitacao e urbanismo. Promotoria de justiÇa do meio ambiente, patrimÔnio cultural, habitaÇÃo e urbanismo de belÉm recomendaÇÃo administrativa nº 001/2013-mp/2ºpj/ma/pc/hu origem: 2ª promotoria de justiÇa do meio ambiente, patrimÔnio. 4ª câmara de coordenação e revisão a câmara temática meio ambiente e patrimônio cultural (4ª câmara de coordenação e revisão) trata especificamente dos temas relacionados à flora, fauna, áreas de preservação, gestão ambiental, reservas legais, zona costeira, mineração, transgênicos, recursos hídricos e preservação do.

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