Lei 4 176

Lei 4 176 Para os fins desta lei, consideram-se entidades autárquicas: a) o serviço estatal descentralizado com personalidade jurídica, custeado.

(vide lei complementar nº 95, de 1998) revogado pelo decreto nº 9191, de 2017 texto para impressão: estabelece normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao presidente da república de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do poder executivo federal, e d. Da ética do advogado - acórdão nº 1338/2014 de tribunal de contas da união, 28 de maio de 2014 - neutralidade de rede: o caso comca - id vlex: vlex-556106. Lei nº 4176 de 01 de junho de 2004 autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxÍlio financeiro À forquilhas futebol clube e dÁ outras providÊncias. Lei nº 4176, de 29 de setembro de 2003 institui o programa de desenvolvimento do setor da tecnologia da informação no estado do rio de janeiro. Lei nº 4176 de 29 de dezembro de 1995 altera a carga horÁria de cargos de nÍvel superior, constantes no anexo i da lei nº 3748/92 wladir artur schimidt, prefeito municipal de são leopoldo, faço.

Lei nº 4176 de 16 de julho de 1998 titulo de parcela autonoma aos servidores publicos municipais e da outras providencias. Tudo sobre decreto 4176/02 busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência regulamentado pela lei complementar n 95 /98 e decreto n 4176 /2002. Lei nº 4176 de 25 de abril de 1997 procede alteraÇÕes na lei nº 2418 de 09/12/88, que dispÕe sobre o uso e ocupaÇÃo do solo no municÍpio de divinÓpolis. Decreto-lei nº 176/2009, de 4 de agosto o serviço nacional de saúde (sns), criado em 1979, é a entidade pública que garante a todos os cidadãos o direito constitucional à protecção e à promoção da saúde É o núcleo essencial do sistema de saúde português, constituindo-se como um serviço solidário e universal, decisivo para.

Prefeitura de varginha - mg, suas histórias, pontos turísticos, eventos, notícias e tudo mais que esta ótima cidade tem a oferecer. Decreto nº 4176 de 03 de maio de 1995 altera o 2º quadro de cotas trimestral de despesas do poder executivo e determina outras providências. Lei ordinária 4176 1952 são paulo sp - aprova o plano de retificaÇÃo do cÓrrego aricanduva, entre a avenida marginal, do tietÊ e a nascente do referido cÓrrego. Lei nº 4176 de 15 de setembro de 2004 estabelece normas para cerimÔnias pÚblicas e a ordem geral de precedÊncia no municÍpio. Lei nº 4176 de 16 de novembro de 1992.

Lei nº 4176, de 23 de julho de 1984 dá a denominação de profª zenaide pereto ribeiro rocha à escola estadual de 1º grau do. Prezado presidente, para ciência, informo que houve apresentação de parecer favorável do relator na ctasp, dep wolney queiroz (pdt/pe) acerca do pl 4176/2008 este projeto acrescenta dispositivos à lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de. Lei ordinária 4176 2016 xaxim sc - dÁ nova redaÇÃo ao art 51 da lei nº 4038 de 15 de dezembro de 2014 e dÁ outras providÊncias. Publicação de decreto-lei: institue, com personalidade própria de natureza autárquica, a estrada de ferro noroeste do brasil e dá outras providências.

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(redação dada pela lei nº 10303, de 2001) § 4 o salvo disposição em contrário no estatuto, o dividendo prioritário não é cumulativo.

Decreto-lei 176/2009 de 4 de agosto o serviço nacional de saúde (sns), criado em 1979, é a entidade pública que garante a todos os cidadãos o direito constitucional à protecção e à promoção da saúde É o núcleo essencial do sistema de saúde português, constituindo-se como um serviço solidário e universal, decisivo para. Para consolidacao da legislacao brasileira da cd dec 4176, de 28/03/2002: estabelece normas e diretrizes para a elaboraÇÃo, a redaÇÃo, a alteraÇÃo. Decreto 176 2007 curitiba pr - dispÕe sobre os critÉrios para implantaÇÃo dos mecanismos de contenÇÃo de cheias. Altera a redação do artigo 6º da lei municipal nº 4092, de 11 de junho de 2012 (de autoria do vereador paulo fernando lara pereira de araújo e outros vereadores. Introduz alterações nos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, excluindo o ensino recorrente de adultos, e suspende a revisão curricular do ensino secundário aprovada pelo decreto-lei nº 74/2004, de 26 de março, nas componentes de formação científica e técnico-artística, relativamente aos cursos.

Lei nº 4176 de 30 de junho de 2008 autoriza doaÇÃo, com encargos, do imÓvel que menciona. Para os fins desta lei, consideram-se entidades autárquicas: a) o serviço estatal descentralizado com personalidade jurídica, custeado.

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